Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperaçãeste. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores qual 1% ao mês para ..

Para reconhecer que duas empresas pertencem ao precisamente grupo econômico, é imprescindível a existência de relaçãeste hierárquica por uma sobre a outra, não bastando a simples relação do coordenação entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Dia 31 por outubro pode deter sido a data final de modo a adesãeste ao programa de repatriação do governo federal, mas certamente não foi a última vez de que o tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual este assunto pode desaguar pelo..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. De um lado, este ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Começa a valer pelo POR DIA 1º por outubro este acordo internacional assinado pelo País do futebol qual permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em Muito mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Este processo mais antigo do país, com pouco Ainda mais por 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Receita Federal autuará tais como vizinhos físicas que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa do repatriação, pagaram até 22,5% por Imposto de Renda (IR) A respeito de este valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por faça um link considerar este dinheiro devolv..

Decisãeste reconheceu o desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

Por meio da avaliação particular e criteriosa dos interesses das empresas e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento de convénio utilizando ESTES Muito mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e por excelência, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade do advogados qual presta serviçESTES jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

As empresas ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota do deficientes. A Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que nãeste é possível..

Após Ainda mais uma tensa reunião entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa do renegociação de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades do desconto par..

Este juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho de Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a remunerar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. De entendimento usando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Efeitos. ESTES conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, contudo a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros de que vão aos tribunais. Utilizando um capítulo inteiro no novo Lei do P..

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